Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201277496Com base no que dispõe a Lei n.º 5.197/1967, julgue o item subsequente, a respeito de atividades de caça.A caça profissi...1457941201277496Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ICMBIODisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Proteção à Fauna - Lei nº 5.197/1967Com base no que dispõe a Lei n.º 5.197/1967, julgue o item subsequente, a respeito de atividades de caça.A caça profissional é vedada no ordenamento jurídico brasileiro vigente e sua prática é definida como crime.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200041404Direito AmbientalEm relação ao Acordo de Paris, julgue o item a seguir.Os objetivos estratégicos finalísticos da Embrapa estão alinhados com o Acordo de Paris na medid...Questão 457941200271674Direito AmbientalA respeito da importação de resíduos, julgue o item seguinte.Qualquer movimento transfronteiriço de resíduos deverá ser coberto por garantia.Questão 457941200345140Direito AmbientalA respeito da servidão ambiental, dos recursos hídricos, da reserva legal, do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, do usucapião es...Questão 457941200547237Direito AmbientalDe acordo com a jurisprudência do STF, o conceito de meio ambiente inclui as noções de meio ambienteQuestão 457941200827297Direito AmbientalJulgue o item seguinte, relativo a resíduos sólidos, organismos geneticamente modificados, unidades de conservação e condições e padrões de lançamento...Questão 457941201702673Direito AmbientalConsiderando o disposto na Lei n.º 11.445/2007 e suas alterações, julgue o próximo item, relativo a saneamento básico.De acordo com essa lei, a captaç...Questão 457941201806261Direito AmbientalQuanto ao controle social dos serviços públicos de saneamento básico, julgue o próximo item. Os órgãos colegiados de caráter consultivo que podem part...Questão 457941201990108Direito AmbientalA respeito dos procedimentos para licenciamento ambiental de atividades com potencial de modificar o meio ambiente, julgue o item subsequente. O empre...Questão 457941202021312Direito AmbientalA respeito do estudo de impacto ambiental (EIA), das áreas de preservação permanente e das unidades de conservação, julgue o próximo item.O licenciame...Questão 457941202042651Direito AmbientalJulgue o item seguinte, relativo à avaliação de impacto ambiental (AIA).Em uma AIA, a desconsideração dos serviços ambientais pode subestimar os impac...