Início/Questões/Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)/Questão 457941201277763A Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, em seu Art. 5 o , propõe como suas diretrizes,...1457941201277763Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Araricá - RSDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Política Nacional para Integração da Pessoa com Deficiência: Decreto nº 3.298/1999 | Legislação sobre Pessoas com DeficiênciaA Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, em seu Art. 5 o , propõe como suas diretrizes, EXCETO:AAdotar estratégias de articulação com órgãos e entidades públicos e privados, bem como com organismos internacionais e estrangeiros para a implantação desta Política.BViabilizar a participação da pessoa portadora de deficiência em todas as fases de implementação dessa Política, por intermédio de suas entidades representativas.CIncluir a pessoa portadora de deficiência, respeitadas as suas peculiaridades, em todas as iniciativas governamentais relacionadas à educação, à saúde, ao trabalho, à edificação pública, à previdência social, à assistência social, ao transporte, à habitação, à cultura, ao esporte e ao lazer.DEstabelecer mecanismos que acelerem e favoreçam a exclusão social da pessoa portadora de deficiência. EGarantir o efetivo atendimento das necessidades da pessoa portadora de deficiência, sem o cunho assistencialista.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200073722Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)O Estatuto da Pessoa com Deficiência classifica em seis tipos as barreiras existentes para o pleno exercício da vida social e da cidadania da pessoa c...Questão 457941200182029Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Analise as assertivas abaixo conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) É finalidade primordial ...Questão 457941200626869Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)De acordo com o Conselho Nacional do Ministério Público, capacidade significa a aptidão que a pessoa tem de adquirir e exercer direitos. Pelo Código C...Questão 457941201028681Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Segundo a Lei nº 13.146/2015, a pessoa com deficiência tem direito a receber ________________, sobretudo com as finalidades de: proteção e socorro em ...Questão 457941201058832Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Deficiência Visual é um termo utilizado para identificar, de maneira geral, pessoas que apresentam alterações na estrutura ou funcionamento do sistema...Questão 457941201092190Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Tendo em conta as disposições do Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146/2015, analise as assertivas abaixo: I. O cordão de fita com desenho...Questão 457941201150947Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas: I. Compete ao poder público garantir a dignidade da pessoa com deficiência ao longo de...Questão 457941201188648Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146/2015, institui como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiência...Questão 457941201396871Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Conforme a Lei Federal nº 10.098/2000, analise as assertivas a seguir: I. Barreiras arquitetônicas são aquelas exclusivamente existentes nos edifícios...Questão 457941201655944Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)De acordo com as legislações que orientam e regulam a acessibilidade para pessoas com deficiência, são exemplos de tratamento diferenciado à pessoa co...