Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201278842Assinale abaixo quem não possui legitimidade para a propositura de Ação Direta de Inconstitucionalidade:1457941201278842Ano: 2018Banca: IDIBOrganização: Câmara de Viana - ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI | Controle de ConstitucionalidadeAssinale abaixo quem não possui legitimidade para a propositura de Ação Direta de Inconstitucionalidade:APresidente da República. BGovernador do Distrito Federal. CProcurador-Geral da República.DPresidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.EGovernador de Estado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200261835Direito ConstitucionalNa forma da Magna Lei, temos consignado que o Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e ap...Questão 457941200738803Direito ConstitucionalA Constituição Federal, em 1988, instituiu um Estado Democrático destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a ...Questão 457941200777432Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal, é possível afirmar que o subsídio dos VereadoresQuestão 457941200903257Direito ConstitucionalNa definição das competências constitucionais dos órgãos responsáveis pela Segurança Pública, é correto afirmar que o policiamento ostensivo cabeQuestão 457941201171370Direito ConstitucionalAcerca dos Direitos Políticos previstos na nossa Constituição Federal de 1988, são condições de elegibilidade, na forma da lei, a idade minima deQuestão 457941201231910Direito ConstitucionalA Constituição Federal prevê a regra geral de que nenhum brasileiro será extraditado. No entanto, em caso de comprovado envolvimento em tráfico ilícit...Questão 457941201818644Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, para o custeio do serviço de iluminação pública os Municípios podem instituir:Questão 457941201946655Direito ConstitucionalLeia com atenção o seguinte artigo da Constituição Federal e assinale, em seguida, a alternativa correta: “Art. 6º São direitos sociais a educação, a ...Questão 457941201966262Direito ConstitucionalSobre as constituições, assinale a alternativa correta:Questão 457941201973081Direito ConstitucionalNas disposições sobre a Administração Pública, é possível afirmar que a Constituição Federal não fez menção à: