À luz das disposições da Lei n.º 13.639/2018, julgue o item.O mandato dos membros do Conselho Federal dos Técnicos Indus...

Quanto ao Decreto Federal n.º 3.990/2001, ao Decreto n.º 5.045/2004 e à Lei n.º 10.205/2001, julgue o item subsequente. Incumbe aos municípios complem...

Considerando a Lei n.º 12.527/2011 e o Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.Primariedade é a qualidade da informação coletada na fonte, com o máximo ...

A Constituição Federal, em seu artigo 5.º , dispõe que todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular ou de i...

Assinale a alternativa correta.

Não cabe recurso administrativo no caso de indeferimento de acesso a informações.

À luz do Decreto nº 85.877/1981, julgue o item a seguir. As dúvidas provenientes do exercício de atividades afins com outras profissões regulamentadas...

Quanto à Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.A informação em poder dos órgãos públicos poderá ser classificada como ultrassecreta, secreta ou reservada...

Com base na Lei n.° 5.524/1968, julgue o item.É vedado ao técnico industrial de nível médio prestar assistência técnica no estudo e no desenvolvimento...

Acerca da Lei n.o 5.524/1968, que dispõe a respeito do exercício da profissão de técnico industrial, e do Decreto n.o 90.922/1985, que regulamenta a r...

Conforme a Lei n.º 12.527/2011, também chamada de Lei de Acesso à Informação, julgue o item.Cabe ao Estado controlar o acesso e a divulgação de inform...