Julgue o item que se segue. De acordo com a Lei Nº 13.146/2015, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem imped...

No que se refere ao direito à educação das pessoas com deficiência estabelecidas na Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, julgue o item a seguir:Nos p...

No que diz respeito aos direitos fundamentais das pessoas com deficiência estabelecidas na Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 que institui a Lei Bra...

Julgue o item a seguir.O curador que retiver o cartão magnético que confere à pessoa com deficiência o meio de obtenção de benefícios para, assim, obt...

Julgue o item subsequente. São adaptações razoáveis, nos termos do Estatuto da Pessoa com Deficiência, as adaptações, as modificações e os ajustes nec...

Julgue o item que se segue. A Lei Nº 10.098/2000, no Art. 2º, que trata sobre acessibilidade, define que é qualquer entrave, obstáculo, atitude ou com...

Julgue o item que se segue.O Estatuto da Pessoa com Deficiência estabelece a obrigatoriedade de reserva de vagas em cursos de ensino superior para pes...

Julgue o item subsequente.A Lei Brasileira de Inclusão Lei Federal nº 13.146/2015, considera como barreiras os entraves que limitam a participação soc...

O Ministério Público está processando uma empresa que se recusou a contratar um candidato qualificado, por ele ser uma pessoa com deficiência física. ...

Julgue o item subsequente.De acordo com o Art. 11. da lei 13.146/2015, é dever do Estado, da família, da comunidade escolar e da sociedade assegurar e...

Julgue o item que se segue.O Estatuto da Pessoa com Deficiência prevê o direito à educação inclusiva, o que significa que todas as escolas devem aceit...