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Relativamente aos contratos disciplinados pelo Código Civil Brasileiro, deixa de ser obrigatória a proposta:
O Código Civil - Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002-, especificamente no capítulo que trata da invalidade do negócio jurídico, aponta, expressame...
Assinale a assertiva incorreta:
Analise as alternativas abaixo considerando o que estabelece o código civil brasileiro e assinale a alternativa correta sobre o que deve ser considera...
No que se refere à posse e sua classificação, de acordo com as disposições do Código Civil, assinale a alternativa incorreta.
O artigo nº 99 da Lei 10.406/2002 define os bens públicos. Com base na mencionada legislação, analise os itens a seguir: I. Rios e mares de uso comum ...
A cláusula que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e incerto, considera-se:
Sobre os institutos da tutela e da curatela, assinale a alternativa que contém a resposta incorreta:
De acordo com o que dispõe Código Civil de 2002 acerca dos defeitos do negócio jurídico, analise o texto abaixo. “Art. 156. Configura-se ______ quando...
Conforme disposições do Código Civil de 2002, assinale a alternativa incorreta.