No que se refere à capacidade das partes, aos juízes, ao Ministério...

A respeito das obrigações e dos contratos, julgue o item subsequente.O consentimento do credor é requisito para que um terceiro possa assumir determin...

Se um dos devedores solidários falecer deixando herdeiros, cada um destes

A responsabilidade civil não depende de apuração na esfera criminal.

Na hipótese de lacuna jurídica, a Lei de Introdução ao Código Civil prescreve o fenômeno de integração normativa, mediante aplicação de analogia, cost...

Julgue os itens a seguir, relativos a pessoas, bens e negócios jurídicos.Associação é uma pessoa jurídica de caráter pessoal, e sua estrutura está fun...

Em determinada relação jurídica, ocorreu o protesto de título executivo (causa extrajudicial) e o ajuizamento de ação cautelar de cancelamento de dupl...