Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201281032No que se refere à capacidade das partes, aos juízes, ao Ministério Público e à ação civil pública, julgue o item a segu...1457941201281032Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-CEDisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito CivilNo que se refere à capacidade das partes, aos juízes, ao Ministério Público e à ação civil pública, julgue o item a seguir. A pessoa física com idade inferior a dezoito anos poderá ser demandada em juízo, mesmo que não seja emancipada. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200004274Direito CivilA respeito das obrigações e dos contratos, julgue o item subsequente.O consentimento do credor é requisito para que um terceiro possa assumir determin...Questão 457941200078414Direito CivilÀ luz do Código Civil, julgue o item a seguir, relativos ao casamento. É permitido que um homem se case com a própria filha desde que ela não seja sua...Questão 457941200236803Direito CivilRicardo e Tatiana casaram-se em 13/2/1984, tendo o casal optado pelo regime de comunhão universal de bens. Em 2010, dada a divergência conjugal quanto...Questão 457941200319844Direito CivilCícero cedeu a César, por meio de escritura pública, a título gratuito, o direito de plantar em imóvel rural de sua propriedade, por prazo determinado...Questão 457941200328511Direito CivilAcerca de domicílio, julgue os itens a seguir. O domicílio da União é o Distrito Federal.Questão 457941200459662Direito CivilSe um dos devedores solidários falecer deixando herdeiros, cada um destesQuestão 457941200826280Direito CivilA responsabilidade civil não depende de apuração na esfera criminal.Questão 457941201321188Direito CivilNa hipótese de lacuna jurídica, a Lei de Introdução ao Código Civil prescreve o fenômeno de integração normativa, mediante aplicação de analogia, cost...Questão 457941201504257Direito CivilJulgue os itens a seguir, relativos a pessoas, bens e negócios jurídicos.Associação é uma pessoa jurídica de caráter pessoal, e sua estrutura está fun...Questão 457941201971055Direito CivilEm determinada relação jurídica, ocorreu o protesto de título executivo (causa extrajudicial) e o ajuizamento de ação cautelar de cancelamento de dupl...