Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201281055É da competência exclusiva do Senado Federal autorizar o presidente da República a se ausentar do país, quando a ausênci...1457941201281055Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Legislativo | SenadoTexto associadoAcerca dos poderes do Estado, julgue o item que se segue. É da competência exclusiva do Senado Federal autorizar o presidente da República a se ausentar do país, quando a ausência exceder a quinze dias.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200036719Direito ConstitucionalO princípio da proporcionalidade é exemplo de princípio constitucional não positivado.Questão 457941200039916Direito ConstitucionalJulgue o item subsecutivo, referente à administração pública e aos servidores públicos.A CF assegura ao servidor público a revisão geral anual de sua ...Questão 457941200218615Direito ConstitucionalAs imunidades formais ou processuais estão relacionadas à qualidade do fato perpetrado pelo agente público detentor de imunidades; por essa razão, no ...Questão 457941200338893Direito ConstitucionalCom relação à ADI e à ADIO, julgue os itens subsecutivos.Considere a seguinte situação hipotética. Foi ajuizada ADI no STF contra lei estadual por con...Questão 457941201062085Direito ConstitucionalAcerca dos princípios fundamentais e dos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.Questão 457941201394873Direito ConstitucionalConsiderando a legislação, a doutrina e a jurisprudência dos tribunais superiores acerca dos direitos e das garantias fundamentais e da aplicabilidade...Questão 457941201574551Direito ConstitucionalA floresta amazônica brasileira, assim como a mata atlântica, é considerada bem da União, devendo sua utilização ocorrer na forma da lei, em condições...Questão 457941201580244Direito ConstitucionalO número de deputados a serem eleitos em cada estado ou território e no Distrito Federal (DF) é estabelecido, proporcionalmente à população de cada en...Questão 457941201644719Direito ConstitucionalEm relação aos princípios, direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.A renúncia da naci...Questão 457941202024434Direito ConstitucionalNo que concerne ao Estado federal brasileiro, à administração pública e à organização dos Poderes e do Ministério Público, julgue o item subsequente. ...