Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201281504Conforme a Constituição do Estado de São Paulo, do produto de arrecadação do imposto sobre a propriedade de veículos aut...1457941201281504Ano: 2022Banca: INSTITUTO MAISOrganização: Câmara de Santos - SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São Paulo | Constituição Estadual de São PauloConforme a Constituição do Estado de São Paulo, do produto de arrecadação do imposto sobre a propriedade de veículos automotores licenciados em seus respectivos territórios, o Estado destinará aos municípiosAquarenta por cento.Bsetenta por cento.Csessenta por cento.Dcinquenta por cento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200084897Legislação EstadualSobre a licença-prêmio, de acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, assinale a alternativa correta.Questão 457941200167088Legislação EstadualSobre a licença para tratar de interesses pessoais, segundo a Lei Complementar n.º 34/2011, assinale a alternativa correta.Questão 457941200224740Legislação EstadualNo que concerne às sessões legislativas da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, assinale a alternativa correta.Questão 457941200515012Legislação EstadualOs atos administrativos de competência do Prefeito devem ser expedidos mediante a edição de decreto, numerado em ordem cronológica, no caso deQuestão 457941200830524Legislação EstadualA política de desenvolvimento urbano do Município de Santana de Parnaíba deve ser promovida pela adoção, dentre outros, dos seguintes instrumentosQuestão 457941200944998Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, a substituição remunerada dependerá de autorização doQuestão 457941201092494Legislação EstadualAs sessões ordinárias da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba são compostas de três partes, denominadasQuestão 457941201133349Legislação EstadualConforme dispõe o Regimento Interno da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, extingue-se o mandato do Prefeito e, será declarado pelo Presidente da...Questão 457941201213228Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, ao servidor em estágio probatório somente poderá ser concedida, dentre outras, licença para tratamento d...Questão 457941201961615Legislação EstadualDas penalidades constantes na Lei Estadual n.º 9.509/1997, é correto afirmar que a penalidade aplicada na hipótese de obras ou construções feitas sem ...