Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201281627Assinale a alternativa correta. São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor,...1457941201281627Ano: 2017Banca: UERROrganização: CODESAIMADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Política SocialAssinale a alternativa correta. São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre:Aregulamentação, fiscalização e controle.Bregulamentação e fiscalização, apenas.CControle e regulamentação, somente.Dfiscalização e controle, somente.Eregulamentação, registro e controle.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200101383Direito ConstitucionalOs Deputados e Senadores não poderão, desde a expedição do diploma: I - firmar contrato com pessoa jurídica de direito público. II - patrocinar causa ...Questão 457941200229907Direito ConstitucionalÀ luz das disposições constitucionais, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma característica das comissões parlamentares de inquérito (...Questão 457941200753800Direito ConstitucionalMarque a alternativa correta:Questão 457941200781338Direito Constitucional“Só o povo entendido como um sujeito constituído por pessoas - mulheres e homens - pode 'decidir' ou deliberar sobre a conformação da sua ordem políti...Questão 457941201028208Direito ConstitucionalAcerca das funções dos direitos fundamentais com base na teoria dos status de Jellinek, assinale a opção INCORRETA.Questão 457941201539193Direito ConstitucionalA respeito da Competência Legislativa, com fundamento nos dispositivos legais e no entendimento do STF, assinale a opção correta.Questão 457941201747572Direito ConstitucionalSempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, conceder...Questão 457941201826515Direito ConstitucionalSabendo a que concepção clássica de Emmanuel Joseph Sieyès sobre o poder constituinte é, na realidade, uma teoria sobre a legitimidade do poder, confo...Questão 457941201893629Direito ConstitucionalAssinale a alternativa incorreta.Questão 457941202076886Direito ConstitucionalConforme o texto constitucional de 1988, marque a alternativa correta: