A respeito dos recursos, segundo o Código de Proce...

Q: A respeito dos recursos, segundo o Código de Processo Civil, é correto afirmar que:

A) O recurso de agravo interno comporta juízo de retratação pelo relator. | B) A decretação da nulidade de sentença por falta de fundamentação implicará no retorno dos autos ao juízo de primeiro grau para prolação de nova sentença. | C) A sentença que versar sobre alimentos produz efeitos imediatamente após a sua publicação, pois a apelação não terá efeito suspensivo. | D) Os embargos de declaração não têm efeito suspensivo e suspendem o prazo para a interposição do recurso.

457941201282871

Ano: 2019Banca: MPE-GOOrganização: MPE-GODisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Embargos Declaratórios | Recursos Processuais | Impactos dos Recursos | Agravo Interno

A respeito dos recursos, segundo o Código de Processo Civil, é correto afirmar que:

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A respeito dos recursos, segundo o Código de Processo Civil, é corr...

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