Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201283284De acordo com a Constituição do Brasil, a educação nacional deve estar baseada em determinados princípios. Leia as opçõe...1457941201283284Ano: 2017Banca: FAUELOrganização: Câmara de Manfrinópolis - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e EsporteDe acordo com a Constituição do Brasil, a educação nacional deve estar baseada em determinados princípios. Leia as opções a seguir e assinale a que NÃO apresenta um desses princípios.A Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.B Concepção pedagógica única, evitando-se o pluralismo de ideias. CGratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiaisD Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200068919Direito ConstitucionalAcerca do controle e da atuação do Judiciário em tema de implementação de políticas públicas, considerando a jurisprudência do STF, é INCORRETO afirma...Questão 457941200195430Direito ConstitucionalQual é a natureza jurídica do Município de Cambé?Questão 457941200264462Direito ConstitucionalSobre os agentes públicos, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200334053Direito ConstitucionalCom base na Constituição da República de 1988, assinale a alternativa INCORRETA segundo a legislação vigente.Questão 457941200428275Direito ConstitucionalPara um servidor público, todas as normas referentes a _________________________ são de importância fundamental no âmbito da gestão, uma vez que essas...Questão 457941201086877Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988, a respeito do Poder Legislativo, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201360272Direito ConstitucionalAcerca dos direitos políticos previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201769258Direito ConstitucionalÉ competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, entre outras: I. Zelar pela guarda da Constituição, das leis e das in...Questão 457941201864553Direito ConstitucionalO vereador J.S.C, em 05 de outubro de 2017, apresentou projeto de lei à Câmara Municipal com vistas a instituir, no Município “X”, a cobrança de taxa ...Questão 457941202036852Direito ConstitucionalQuanto ao controle de constitucionalidade de lei municipal frente à Constituição Federal, assinale a alternativa correta.