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São princípios do ensino, previstos na Constituição Federal, exceto.
De acordo com os dispositivos constitucionais da Ordem Social, assinale a alternativa correta.
Com fundamento nos direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal assinale a única alternativa correta.
Quanto à Organização do Estado, na forma da Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta.
Enzo nasceu em 2023, em Brasília-DF, ano em que seu pai, Carlo, diplomata italiano, ali se encontrava a serviço de seu país de origem. Considerando qu...
Assinale a única alternativa que não integra a competência legislativa privativa da União.
Assinale a alternativa que não corresponde aos fundamentos da República Federativa do Brasil.
Considerando preenchidos os requisitos de elegibilidade, ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandat...
Acerca do Tribunal de Contas da União, a Constituição Federal estabelece que:
"Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros _________ no País a invi...