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Considere que Sebastião Diniz, brasileiro naturalizado, em pelo exercício de seus direitos políticos, com regular alistamento eleitoral e domicílio el...
Em relação à disciplina constitucional de acumulação remunerada de cargos públicos, prevista no inciso XVI, do art. 37, da Constituição Federal, anali...
Complete o seguinte trecho do parágrafo único do Art. 70 da Constituição Federal: Prestará contas qualquer pessoa física ou jurídica, pública ou priva...
Com fundamento nos direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal assinale a única alternativa correta.
Quanto aos Poderes da União é correto afirmar.
Enzo nasceu em 2023, em Brasília-DF, ano em que seu pai, Carlo, diplomata italiano, ali se encontrava a serviço de seu país de origem. Considerando qu...
Assinale a alternativa que não corresponde aos fundamentos da República Federativa do Brasil.
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, as afirmações abaixo estão corretas. EXCETO:
Quanto aos princípios e direitos fundamentais assinale a alternativa correta.
Quanto aos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa incorreta.