Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201285842A Constituição Federal prevê que determinado imposto pode ser progressivo em razão do valor do imóvel e ter alíquotas di...1457941201285842Ano: 2021Banca: IDIBOrganização: Prefeitura de Verdejante - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Tributação NacionalA Constituição Federal prevê que determinado imposto pode ser progressivo em razão do valor do imóvel e ter alíquotas diferentes de acordo com a localização e o uso do imóvel. É correto afirmar que preenche tais requisitos:Aa contribuição de melhoria.Bo imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana.Co imposto sobre transmissão de bens imóveis.Da contribuição de iluminação pública.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200023914Direito ConstitucionalCom relação às emendas à Constituição, analise as afirmativas a seguir: I. A Constituição não poderá ser emendada, dentre outros casos, na vigência de...Questão 457941200295503Direito ConstitucionalCom base nas disposições constitucionais sobre a intervenção, analise os itens abaixo: I. A União poderá intervir nos Municípios, caso os Estados ou D...Questão 457941200435988Direito ConstitucionalSobre os tributos em geral, analise as afirmativas a seguir: I. Na área tributária, todo imposto deve estar previamente aprovado por lei. II. Sempre q...Questão 457941200529677Direito ConstitucionalAcerca das atribuições e responsabilidades do Presidente da República, assinale a alternativa correta.Questão 457941200714561Direito ConstitucionalAcerca da fiscalização dos Tribunais de Contas, assinale a alternativa correta:Questão 457941200763173Direito ConstitucionalAssinale abaixo a única alternativa que não trata de competência do Supremo Tribunal Federal:Questão 457941201148998Direito ConstitucionalSão direitos sociais previstos na Constituição Federal, excetoQuestão 457941201157099Direito ConstitucionalDentre os cargos a seguir, assinale aquele que, conforme as disposições constitucionais vigentes, NÃO é privativo de brasileiro nato:Questão 457941201263885Direito ConstitucionalSobre a estabilidade dos servidores públicos, um dos principais fatores que atraem a população para ingressar na carreira pública, é:Questão 457941201870761Direito Constitucional“Como é da sua competência constitucional fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, cabe-lhe também julgar anualmente as contas prestadas pel...