Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Estadual/
  4. Questão 457941201285875

Acerca de processo administrativo de responsabilização (PAR), julgue o item subsequente, à luz da Lei n.º 16.309/2018.A ...

1

457941201285875
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-PEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 16.309/2018 - Responsabilização de Pessoas Jurídicas | Legislação Estadual de Pernambuco

Acerca de processo administrativo de responsabilização (PAR), julgue o item subsequente, à luz da Lei n.º 16.309/2018.


A instauração de PAR é condicionada à aprovação de resolução pela maioria simples dos deputados estaduais da assembleia legislativa estadual.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200213380Legislação Estadual

De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, deputado estadual que praticar crime doloso contra a vida será julgado pelo

#Constituição Estadual do Rio Grande do Sul#Legislação Estadual do Rio Grande do Sul
Questão 457941200329458Legislação Estadual

Considere a seguinte situação hipotética. Em razão de os motivos de sua aposentadoria por invalidez terem-se tornado insubsistentes, Jorge foi desapos...

#Legislação Estadual do Ceará#Estatuto dos Funcionários Públicos Civis
Questão 457941200376267Legislação Estadual

De acordo com a Constituição do Estado de Pernambuco, integram a Secretaria de Estado responsável pela defesa social

#Legislação Estadual de Pernambuco#Constituição Estadual de Pernambuco
Questão 457941200566378Legislação Estadual

De acordo com a Lei Complementar distrital n.º 840/2011, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das aut...

#Legislação do Distrito Federal#Lei Complementar nº 840/2011 - Regime Jurídico Único
Questão 457941200712757Legislação Estadual

Por meio da Lei estadual n.º 9.048/2020, o estado do Pará passou a contribuir para o esforço global e promover medidas para alcançar as condições nece...

#Legislação Estadual do Pará
Questão 457941201426885Legislação Estadual

De acordo com a Lei Complementar estadual n.º 39/1993, o prazo máximo para o servidor entrar em exercício, contado da data da posse, é de

#Legislação Estadual do Acre#Lei Complementar 39/1993 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Acre
Questão 457941201464315Legislação Estadual

Em relação ao Modelo de Gestão para Resultados do Poder Executivo do Estado do Ceará, julgue o item seguinte à luz do disposto no Decreto estadual n.º...

#Legislação Estadual do Ceará
Questão 457941201758498Legislação Estadual

Tendo a Lei Complementar Estadual n.º 46/1994 e suas alterações como referências, julgue o item que se segue. Regem-se pela referida lei os servidores...

#Lei Complementar 46/1994 - Regime Jurídico dos Servidores#Legislação Estadual do Espírito Santo
Questão 457941201986847Legislação Estadual

Os militares reformados e os da reserva remunerada estão desvinculados do regime próprio de previdência do estado.

#Legislação Estadual do Espírito Santo#Lei Complementar 282/2004 - Regime Próprio de Previdência
Questão 457941202054936Legislação Estadual

De acordo com a terminologia adotada pela Lei Complementar n.º 58/2003 do estado da Paraíba, a remuneração

#Lei Complementar nº 58/2003 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis#Legislação Estadual da Paraíba

Continue estudando

Mais questões de Legislação EstadualQuestões sobre Lei nº 16.309/2018 - Responsabilização de Pessoas JurídicasQuestões do CESPE / CEBRASPE