Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201986847Os militares reformados e os da reserva remunerada estão desvinculados do regime próprio de previdência do estado.1457941201986847Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DETRAN-ESDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Espírito Santo | Lei Complementar 282/2004 - Regime Próprio de PrevidênciaTexto associadoJulgue os itens a seguir, relativos ao regime próprio de previdênciados servidores do estado do Espírito Santo. Os militares reformados e os da reserva remunerada estão desvinculados do regime próprio de previdência do estado.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200048403Legislação EstadualCom base na Lei n.º 9.264/1996, que dispõe acerca do desmembramento e da reorganização da carreira da PCDF, bem como no Regimento Interno da PCDF, jul...Questão 457941200320978Legislação EstadualAcerca da Política de Meio Ambiente do Estado do Espírito Santo e do que dispõe a Política Nacional do Meio Ambiente a respeito da servidão ambiental,...Questão 457941200817072Legislação EstadualQuanto à responsabilidade civil extracontratual do Estado, julgue os próximos itens, à luz da jurisprudência dos tribunais superiores e do regramento ...Questão 457941201023824Legislação EstadualÀ luz da legislação que rege os atos administrativos, a requisição dos servidores distritais e a ética no serviço público, julgue o seguinte item.No p...Questão 457941201041480Legislação EstadualNo caso de alienação fiduciária em garantia de veículo automotor, de acordo com a Lei estadual n.º 8.115/1985 do Rio Grande do Sul, considera-se contr...Questão 457941201535731Legislação EstadualAbatedouro frigorífico deu entrada de gado destinado ao abate em seu estabelecimento. Não houve o pagamento do imposto devido nessa operação. Consider...Questão 457941201605783Legislação EstadualCom deficiência mental leve, João, proprietário de trator agrícola fabricado há quinze anos e de caminhonete fabricada há vinte e cinco anos, requer a...Questão 457941201738398Legislação EstadualA respeito do disposto no Código de Ética Funcional do Servidor Público Civil do Estado de Alagoas, julgue o item seguinte.O servidor público, quando ...Questão 457941201993687Legislação EstadualDe acordo com a Constituição do Estado de Pernambuco, a repressão da criminalidade cabe I à polícia civil. II à polícia militar. III à polícia penal. ...Questão 457941201998860Legislação EstadualÀ luz da Resolução n.º 1.775/1995, que instituiu o Código de Ética e Decoro Parlamentar, assinale a opção correta.