As prerrogativas de avocação, comando (dar ordens) e revisão decorr...

A administração pública é construída sobre princípios. Dentre esses princípios há aquele que pode ser considerado como o antídoto contra poder oligárq...

Em uma situação hipotética, um servidor público federal é acometido por uma doença grave que reduz significativamente a sua visão de maneira permanent...

Assinale a alternativa que indica o princípio do Direito Administrativo de que trata o trecho.

Considere que a Universidade Federal de Alagoas esteja passando por um aumento significativo no número de estudantes e servidores, com a inauguração d...

Dadas as proposições abaixo, I. A legalidade, a impessoalidade e a moralidade são princípios da administração pública. II. A publicidade, a eficiência...

A respeito da permissão e concessão de serviço público reguladas pela Lei Federal nº 8.987/1995, assinale a alternativa correta.