Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201286532Segundo o Código Civil, quando a lei dispuser que determinado ato é anulável, sem estabelecer prazo para se pleitear a a...1457941201286532Ano: 2024Banca: FUNCERNOrganização: Prefeitura de Guamaré - RNDisciplina: Direito CivilTemas: Vícios do Negócio Jurídico | Parte Geral do Direito CivilSegundo o Código Civil, quando a lei dispuser que determinado ato é anulável, sem estabelecer prazo para se pleitear a anulação, este será deA3 anos. B4 anos. C5 anos. D2 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200034064Direito CivilSobre a prescrição, consoante as disposições do Código Civil, é correto afirmar queQuestão 457941200070177Direito CivilPela Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, Decreto-Lei nº. 4.657/1942, é correto afirmar queQuestão 457941200136954Direito CivilA prescrição é um instituto previsto no Código Civil Brasileiro. Sobre os prazos da prescrição, é correto afirmar, com base no texto expresso do refer...Questão 457941200827305Direito CivilSobre os contratos em geral, à luz do Código Civil, é correto afirmar queQuestão 457941200920803Direito CivilA Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº. 4.657/1942) traz normas de aplicação geral para todos os ramos do Direito, asseve...Questão 457941200944636Direito CivilOs edifícios públicos onde funcionam as unidades básicas de saúde de determinado Município, nos quais são prestados serviços de atenção básica à saúde...Questão 457941200966403Direito CivilSobre a invalidade dos negócios jurídicos, à luz do Código Civil de 2002, é correto afirmar:Questão 457941201046060Direito CivilSobre o contrato de compra e venda, o Código Civil brasileiro determina queQuestão 457941201333940Direito CivilConsoante as disposições da Lei de Introdução ao Direito Brasileiro (Decreto-Lei n.º 4.657/1942), as regras sobre o começo e o fim da personalidade sã...Questão 457941201355201Direito CivilEm relação às pessoas jurídicas, o Código Civil (Lei nº. 10.406, de 10 de janeiro de 2002) estabelece disposições gerais definindo que as pessoas jurí...