No caso de contrato, o ato de sustação será adotad...

Q: No caso de contrato, o ato de sustação será adotado diretamente

A) pelo Tribunal de Contas do Estado, que solicitará, de imediato, ao Poder Executivo, as medidas cabíveis. | B) pela Assembleia Legislativa, que solicitará, de imediato, ao Poder Executivo, as medidas cabíveis. | C) pela Assembleia Legislativa, que solicitará, no prazo improrrogável de 120 dias, ao Poder Executivo, as medidas cabíveis. | D) pelo Tribunal de Contas do Estado, que solicitará, de imediato, à Assembleia Legislativa, as medidas cabíveis. | E) pelo Tribunal de Contas do Estado, que solicitará, no prazo improrrogável de 90 dias, ao Poder Executivo, as medidas cabíveis.

457941201286858

Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TCE-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São Paulo | Constituição Estadual de São Paulo

Texto associado

As questões de números 64 e 65 referem-se à Constituição do Estado de São Paulo.

No caso de contrato, o ato de sustação será adotado diretamente

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