Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201287735O art. 1º da Constituição estabelece que a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e...1457941201287735Ano: 2014Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Osasco - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaO art. 1º da Constituição estabelece que a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, dentre outros: Aa defesa dos direitos do consumidor; Ba supremacia do Poder Executivo Co voto direto e secreto, obrigatório para os maiores de dezoito anos e facultativo para os maiores de sessenta anos; Do federalismo vertical hierarquizado entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios; Ea dignidade da pessoa humana; ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200298825Direito ConstitucionalAlguns vereadores de oposição constataram que o Chefe do Poder Executivo do Município Alfa, situado no território do Estado Beta, deixou de prestar co...Questão 457941200309419Direito ConstitucionalNo âmbito da Assembleia Legislativa do Estado Alfa, foi instaurada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), norteada pelas seguintes diretrizes: (1) o...Questão 457941200334497Direito ConstitucionalO servidor público Pedro, em exercício na Secretaria Estadual de Transportes do Estado X, é questionado sobre a aplicação de determinada norma federal...Questão 457941200367482Direito ConstitucionalJohan, holandês, se encontrava trabalhando na filial de uma empresa americana de cosméticos, quando iniciou um relacionamento com Maria, de nacionalid...Questão 457941200526683Direito ConstitucionalApós a promulgação da Constituição de 1988, o Estado do Tocantins criou, por meio de lei, o órgão de Assessoria Jurídica Estadual, pela qual cargos de...Questão 457941200622881Direito ConstitucionalAntônio, motorista do Município Alfa, ao se dirigir ao trabalho conduzindo o veículo de sua repartição, por agir de maneira imprudente, atropelou João...Questão 457941201372450Direito ConstitucionalApós o preenchimento dos requisitos legais, Maria teve a sua aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, deferida pela autoridade competente ...Questão 457941201481140Direito ConstitucionalAcerca dos direitos fundamentais inscritos na Constituição de 1988, assinale a afirmativa correta.Questão 457941201777653Direito ConstitucionalPedro, servidor público ocupante de cargo em comissão no âmbito do Poder Executivo do Estado Alfa, foi questionado por Ana, sua colega de trabalho, re...Questão 457941201826621Direito ConstitucionalO Prefeito do Município Alfa foi informado por sua assessoria que era necessário o preenchimento de uma função de confiança e de um cargo em comissão....