///
Julgue os itens que se seguem, referentes à pessoa jurídica.A pessoa jurídica pode sofrer dano moral nos casos de violação à sua honra subjetiva.
Em relação às disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), à segurança jurídica e à eficiência na aplicação do direito pú...
Acerca da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e das pessoas naturais e jurídicas, julgue os itens seguintes. O fato de um juiz, à míngua...
Conforme as disposições legais sobre vigência e aplicação das leis, prescrição, pessoas naturais e jurídicas, julgue o item a seguir.No caso de ação d...
Julgue os itens a seguir, relativos a pessoas, bens e negócios jurídicos.Ocorre simulação quando há divergência intencional entre a declaração da vont...
Julgue o seguinte item, que trata de vigência das leis, direitos da personalidade e pessoas jurídicas.A União é considerada pessoa jurídica de direito...
Caso o declaratário desconheça o grave dano a que se expõe o declarante ou pessoa de sua família, não ficará caracterizado o estado de perigo.
Acerca do domicílio, julgue o item a seguir.O servidor público tem domicílio no lugar em que exercer permanentemente as suas funções. Já o marítimo te...
Com relação à posse e aos direitos reais, julgue o item subsequente.Ocorre direito real de superfície por cisão quando o proprietário de prédio já con...
Com base nas disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) e seu regulamento no direito administrativo, assinale a opção co...