As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, Resolução CNE/CEB N o 05/10, estabelece que “a proposta pedagógica das instituições de Educação Infantil deve ter como objetivo garantir à criança acesso a processos de apropriação, renovação e articulação de conhecimentos e aprendizagens de diferentes linguagens, assim como o direito à proteção, à saúde, à liberdade, à confiança, ao respeito, à dignidade, à brincadeira, à convivência e à interação com outras crianças”. A respeito da avaliação, que deverá fazer parte da proposta pedagógica da escola, determina que as instituições devem