Acerca da Lei nº. 9.784/1999, no que diz respeito ao processo administrativo no âmbito da Administração Pública federal,...

Conforme a Lei n.o 14.133/2021, julgue o item.Encerradas as fases de julgamento e habilitação e exauridos os recursos administrativos, o processo lici...

Com base na Lei nº 9.784/1999, julgue o item seguinte.A Administração Pública Federal obedecerá aos princípios da legalidade, da finalidade, da motiva...

À luz da Lei n.o 14.133/2021, que trata da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, julgue o item.Se determinado ente pretende contratar se...

Com base na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta no que se refere ao poder disciplinar da Administração Públ...

A respeito do controle judicial da Administração Pública, julgue o item.O sistema da unidade de jurisdição caracteriza-se pelo fato de que, ao lado da...

Um servidor público que deixe de realizar atividades de sua competência para prejudicar um desafeto afronta o princípio da impessoalidade, que se trad...

Com relação à ética no setor público, julgue o item. A probidade constitui um dever dos servidores públicos.

Acerca do controle interno e do controle externo da Administração Pública, julgue o item.O controle finalístico realizado pela administração direta ao...

À luz do que dispõe a Lei n.º 8.429/1992, julgue o item.A percepção de quaisquer vantagens econômicas para intermediar a liberação ou a aplicação de v...

Com base na regência da comunicação dos atos praticados em processo administrativo federal, na forma da Lei n.º 9.784/1999, julgue o item.O não atendi...