Com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal (Lei Complementar n.º 840/2011), julgue o ...

A Constituição do Estado de Rondônia estabelece as ações e as funções dos setores público e privado do estado. Com relação ao Poder Judiciário, assina...

A respeito de reparação de danos, sindicância e processo administrativo, e controle interno da administração pública, julgue o item seguinte.A sindicâ...

Servidor público do estado do Ceará, que se afaste, durante o estágio probatório, do exercício de suas funções terá suspensão do estágio durante o per...

Com base nas disposições do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do DF, das Autarquias e das Fundações Públicas Distritais ― Lei Complementar...

Acerca do processo administrativo tributário do estado de Alagoas, julgue o item a seguir.Processo administrativo tributário submetido a procedimento ...

Servidor público civil estável do estado do Pará interpôs recurso administrativo contra decisão que o demitiu. Ao julgar o recurso, a autoridade compe...

Caso servidor policial do estado de Rondônia em estágio probatório não preencha os requisitos legais necessários, a comissão especial designada pelo C...

O princípio do poluidor-pagador tem origem em recomendação editada em 1972, pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico, sobre os...

O servidor público que não punir, por condescendência, o subordinado que tenha cometido infração disciplinar poderá ser suspenso por até dez dias.

Considere que um servidor público seja aposentado por invalidez e que os motivos de sua aposentadoria sejam considerados insubsistentes. Nesse caso, a...