Acerca da eficácia das normas constitucionais, ana...

Q: Acerca da eficácia das normas constitucionais, analise as disposições abaixo. I. É livre o exercício de qualquer trabalho ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.

A) de eficácia contida, limitada e programática; | B) de eficácia contida, plena e limitada; | C) programáticas, de eficácia contida e eficácia plena; | D) eficácia limitada, contida e exaurida. | E) de eficácia plena, contida e limitada;

457941201290855

Ano: 2017Banca: UERROrganização: CODESAIMADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Tipologia das Normas Constitucionais

Acerca da eficácia das normas constitucionais, analise as disposições abaixo.

I. É livre o exercício de qualquer trabalho ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.

II. A lei que alterar o processo eleitoral não se aplicará à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência.

III. Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos estrangeiros, na forma da lei.

Esses preceitos correspondem, respectivamente, a normas:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941201290855

Ano: 2017Banca: UERROrganização: CODESAIMADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Tipologia das Normas Constitucionais

Acerca da eficácia das normas constitucionais, analise as disposições abaixo.

I. É livre o exercício de qualquer trabalho ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.

II. A lei que alterar o processo eleitoral não se aplicará à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência.

III. Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos estrangeiros, na forma da lei.

Esses preceitos correspondem, respectivamente, a normas:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Acerca da eficácia das normas constitucionais, analise as disposiçõ...

Questões relacionadas para praticar

Acerca da eficácia das normas constitucionais, analise as disposiçõ...

Questões relacionadas para praticar