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Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a única opção correta.
Sobre as classificações atribuídas às normas constitucionais, é incorreto afirmar que
A respeito das normas afetas aos servidores públicos, analise as afirmativas abaixo classificando-as em verdadeiras (V) ou falsas ( F). Ao final, assi...
A competência recursal da Suprema Corte dos Estados Unidos é discricionária. Os juízes (Justices) que a compõem têm a prerrogativa de aceitar ou não r...
Sobre os princípios fundamentais da Constituição de 1988, é correto afirmar que
A problemática do Federalismo e das relações entre esferas de governo tem chamado cada vez mais a atenção dos formuladores de políticas públicas, part...
Em relação ao processo legislativo constitucional, assinale a opção correta.
Sobre a repartição de competências comuns e concorrentes entre os entes da federação brasileira (União, Estados, Distrito Federal e Municípios), é cor...
Assinale a única opção correta.
Acerca das Funções Essenciais à Justiça, nos termos da Constituição Federal, assinale a opção correta.