Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201291908Ao saber que sua irmã estava no terceiro mês de gestação, J. resolve doar um de seus apartamentos para o nascituro. De a...1457941201291908Ano: 2018Banca: CESGRANRIOOrganização: TranspetroDisciplina: Direito CivilTemas: Troca, Permuta, Contrato Estimatório e Doação | Contratos EspecíficosAo saber que sua irmã estava no terceiro mês de gestação, J. resolve doar um de seus apartamentos para o nascituro. De acordo com o Código Civil de 2002, sobre esse contrato constata-se que o(a)Acontrato é inexistente, pois a personalidade civil começa com o nascimento com vida. Bcontrato é nulo por incapacidade absoluta do agente.Cdoação valerá, mas seus efeitos ficam sujeitos à aceitação do donatário quando cessar a incapacidade. Daceitação da doação é dispensada por se tratar de doação pura a agente absolutamente incapaz. Edoação feita ao nascituro valerá, sendo aceita pelo seu representante legal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200037026Direito CivilJS realiza contrato de mútuo com o Banco do Povo. Antes do termo do contrato, o mutuário sofreu manifesta modificação em sua situação econômica. Nesse...Questão 457941200126198Direito CivilA teoria e disciplina clássicas das transferências de riquezas, se resultaram adequadas a um sistema econômico individualista e pouco dinâmico, não po...Questão 457941200250427Direito CivilSr. X, doador, celebra contrato de doação de um carro antigo com o Sr. Y, donatário, no qual insere cláusula estabelecendo que a doação somente se tor...Questão 457941200564808Direito CivilO direito de propriedade é um direito definido por serQuestão 457941200688542Direito CivilA liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato. Considerando o previsto no Código Civil, um contrato comer...Questão 457941200766629Direito CivilUm empregado conduziu um carro de propriedade da empresa onde trabalha, vindo a colidir com um poste, o que causou prejuízos em uma residência e ferim...Questão 457941201554276Direito CivilEntre os vícios do negócio jurídico encontram-se o erro ou ignorância. Nesse âmbito, nos termos do Código Civil Brasileiro, o falso motivo só vicia a ...Questão 457941201682892Direito CivilComprovada a hipótese de desvio de finalidade, o patrimônio particular dos sócios da empresa ZZ, J. e G., foi atingido para responder por certas e det...Questão 457941201776931Direito CivilAo voltar para casa após o trabalho, H, contador, foi surpreendido, ao se deparar com adesivo publicitário colado no lado externo do vidro traseiro de...Questão 457941202005513Direito CivilJX contrata com o Banco do Estado a abertura de uma linha de crédito com a finalidade de aquisição de bens ou serviços. Consta no contrato de compra e...