Início/Questões/Direito Financeiro/Questão 457941201292140De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, o relatório de gestão fiscal deve conter comparativo dos valores realiza...1457941201292140Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PRDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Lei de Responsabilidade FiscalDe acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, o relatório de gestão fiscal deve conter comparativo dos valores realizados com os limites estabelecidos na própria LRF para Aa despesa total com pessoal e para as operações de crédito. Bas limitações de empenho e para as dívidas consolidadas e mobiliária. Ca despesa total com pessoal e para inscrições em restos a pagar. Das limitações de empenho e para a concessão de garantias. Eas dívidas consolidada e imobiliária e para inscrições em restos a pagar. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200212896Direito FinanceiroQuando, por meio de instrumentos de planejamento público, a União, no exercício de sua função reguladora da atividade econômica, planeja e destina, po...Questão 457941200224568Direito FinanceiroA respeito das condutas do chefe do Poder Executivo no último ano de mandato, assinale a opção correta à luz do disposto na legislação pertinente.Questão 457941200269590Direito FinanceiroCom base na Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal — LRF), julgue o item seguinte. A receita corrente líquida é calculada a par...Questão 457941201133924Direito FinanceiroAinda acerca de aspectos do direito financeiro, julgue o próximo item.A Lei n.º 4.320/1964, que estatui normas gerais de direito financeiro para elabo...Questão 457941201174146Direito FinanceiroConforme a Lei de Responsabilidade Fiscal, o anexo de metas fiscais da lei de diretrizes orçamentárias deve conter o “demonstrativo das metas anuais, ...Questão 457941201374704Direito FinanceiroConsiderando as normas e os princípios do direito financeiro, julgue o item a seguir.Conceitualmente, os títulos públicos emitidos pelos estados e mun...Questão 457941201457579Direito FinanceiroCom referência ao mecanismo constitucional da desvinculação de receitas, assinale a opção correta relativa à sua aplicação aos estados.Questão 457941201500508Direito FinanceiroO orçamento público, um instrumento fundamental de governo, constitui o principal documento de políticas públicas. A respeito desse assunto, julgue o ...Questão 457941201937284Direito FinanceiroÀ luz da CF e da jurisprudência do STF, julgue o próximo item, a respeito da Lei Complementar n.º 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Nos...Questão 457941202076895Direito FinanceiroSão absolutos, ou seja, não admitem exceções, os princípios orçamentários