Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201292238Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil construir uma sociedade livre de preconceitos e que ...1457941201292238Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Pombos - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaConstituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil construir uma sociedade livre de preconceitos e que garante a qualidade de vida apenas dos indivíduos com renda superior a doze salários-mínimos.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200027286Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. Em algumas situações, é aceitável que um servidor público use informações confidenciais a que tem acesso em sua função para...Questão 457941200429810Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. O tempo de duração do estado de defesa não será superior a 90 dias, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período...Questão 457941200662236Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.O Poder Judiciário possui a capacidade de iniciar ações para solucionar conflitos de interesse público ou privado de forma p...Questão 457941200912187Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue. Não é passível de questionamento sobre vício de iniciativa o fato de que a Constituição Brasileira vigente já estabelece a...Questão 457941200949368Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.São fundamentos da república federativa do Brasil: construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvime...Questão 457941200961988Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. De acordo com a Constituição Federal do Brasil, uma lei complementar pode ser aprovada por maioria simples, desde que a mai...Questão 457941201118807Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.No direito constitucional, a Constituição é considerada uma recomendação geral sem força de lei, atuando como uma diretriz b...Questão 457941201449211Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue. Sob o regime jurídico administrativo, um órgão público estratégico poderia decidir unilateralmente e livre da necessidade ...Questão 457941201678317Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, no § 8º do art. 166, estabelece que os recursos objeto de veto, emenda ou rejeição do projeto de lei orçamentária que ...Questão 457941201957472Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.De acordo com a CF/88, é competência privativa dos Estados e Municípios legislar sobre registros públicos.