Maria Tereza, servidora pública municipal concursada, apresenta convicções políticas muito radicais. Quando do pleito de...

Sobre as regras para fixação de proventos de aposentadoria, marque a assertiva CORRETA à luz do Texto Constitucional de 1988.

A respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a opção CORRETA.

A Lei nº XXXX do Município de Fortaleza/CE revogou o adicional por tempo de serviços (ATS), abolindo-o por inteiro com efeitos retroativos absolutos (...

À luz da CF/88, assinale a opção correta em relação aos direitos e às garantias fundamentais.

Com massiva adesão da população, o prefeito do Município de Sobral, situado no Estado do Ceará, declarou a independência do território municipal, cria...

Segundo a Constituição de 1988, em seu Art. 5°, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e ao...

São princípios da Administração Pública, segundo a Constituição da República de 1988:

Assinale a alternativa que NÃO contém um princípio geral da atividade econômica, conforme propugnado pela CF/88:

Com relação à classificação das constituições, quanto à origem, a doutrina classifica as constituições em promulgadas e em outorgadas. As promulgadas ...

Recentemente, houve um movimento no estado do Pará para subdividir a referida unidade da federação, em 03 estados (Tapajós, Carajás e o remanescente d...