Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201293462Julgue os itens a seguir, com base nas Leis n. 8.387/1991 e 9.960/2000.Empresa pública que importa mercadoria na ZFM est...1457941201293462Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SUFRAMADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Complementar 134/2010 - Conselho de Administração da Zona Franca de Manaus e Legislação SUFRAMAJulgue os itens a seguir, com base nas Leis n. 8.387/1991 e 9.960/2000.Empresa pública que importa mercadoria na ZFM está isenta da taxa de serviços administrativos da SUFRAMA. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200428077Legislação FederalDe acordo com a Lei da Desburocratização — Lei n.º 13.726/2018 —, na relação entre órgãos e entidades do poder público com o cidadão, é uma exigênciaQuestão 457941200650748Legislação FederalPedro, maior e capaz, compareceu a uma delegacia de polícia para ser ouvido como testemunha em IP. Todavia, quando Pedro apresentou sua carteira de id...Questão 457941200699363Legislação FederalAcerca da FUNPRESP-EXE, julgue o item que se segue, considerando a Lei n.º 12.618/2012, que autorizou a sua criação, e o Decreto n.º 7.808/2012, que a...Questão 457941201001257Legislação FederalDe acordo com o que dispõe o Decreto n.º 7.626/2011, julgue o item seguinte, relativo ao Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional ...Questão 457941201271552Legislação FederalÀ luz da Lei n.º 13.675/2018 que, entre outras providências, instituiu o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), julgue o item a seguir. O SUSP é e...Questão 457941201366806Legislação FederalNo item a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva, a ser julgada com base nas regras da Lei n.º 13.681/2018, sobre o di...Questão 457941201619044Legislação FederalPor meio da modelagem de dispersão de óleo no mar, é possível estimar a trajetória da mancha, o tempo de viagem até a costa e a evolução do balanço de...Questão 457941201815323Legislação FederalCom relação ao Cadastro Nacional de Imóveis Rurais, instituído pela Lei n.º 10.267/2001, julgue o item seguinte. As coordenadas dos vértices que compõ...Questão 457941201884814Legislação FederalCom base no Código de Mineração e no decreto que o regulamenta, julgue o item a seguir. A responsabilidade do titular de concessão de atividade de min...Questão 457941201900400Legislação FederalConsiderando essa situação hipotética e ainda com base na Lei n.º 8.501/1992, julgue o item a seguir.O cadáver de Ana poderá ser destinado a estudo, m...