O termo “Constituição” pode ser definido a partir de
três acepções: Sentido sociológico, sentido político e
sentido jurídico. Sabendo disso, julgue os itens a
seguir:
I- Valendo-se do sentido sociológico, Ferdinand
Lassale defendeu que uma constituição só seria
legítima se representasse o efetivo poder social,
refletindo as forças sociais que constituem o poder.
Caso o contrário, ela seria ilegítima caracterizando-se
como uma simples “folha de papel”
II- Na lição de Carl Schmitt, segundo o sentido
político constituição é considerada norma pura, puro
dever-ser, sem qualquer pretensão a fundamentação
sociológica, política ou filosófica.
III- Hans Kelsen é o representante do sentido político
que distingue Constituição de lei constitucional. Só se
refere à decisão política fundamental (estrutura e
órgãos do Estado, direitos individuais, vida
democrática etc.); as leis constitucionais seriam os
demais dispositivos inseridos no texto do documento
constitucional.
Assinale a alternativa CORRETA: