Julgue o item que se segue.Os bens de uso especial, classificados pelo Código Civil, são aqueles destinados a serviços o...

O dolo acidental, se ocorrer, não anula o negócio, mas implica responsabilidade por danos. Ainda que o acordo se concretize de outra maneira, o respon...

A prescrição não corre entre ascendentes e descendentes, ainda que cessado o poder familiar.

Julgue o item a seguir.A desconsideração da personalidade jurídica pode ser aplicada por simples inadimplemento da empresa, sem necessidade de demonst...

Julgue o item que se segue.De acordo com o Código Civil, os bens pertencentes a entidades de direito privado associadas ao Estado são todos considerad...

Julgue o item que se segue.Um representante, para validar um negócio jurídico em nome do representado, deve provar sua qualidade e a extensão de seus ...

Julgue o item subsequente. Conforme o Código Civil brasileiro, os bens públicos dominicais, como os imóveis desafetados de uso comum do povo ou de uso...

Julgue o item que se segue.O negócio jurídico será considerado válido quando preencher os requisitos de agente capaz, objeto lícito, possível, determi...

Julgue o item a seguir. Para a homologação de uma sentença estrangeira de divórcio no Brasil, é necessário que ambos os cônjuges estejam presentes fis...

No contexto do Direito Civil, a categoria dos bens é essencial para compreender as relações jurídicas. Considerando a classificação quanto à natureza,...

João faleceu deixando esposa, dois filhos e um pai vivo. Ele não deixou testamento. Como será distribuída a herança de João, de acordo com o Código Ci...