A respeito dos defeitos que, segundo o Código Civil, tornam anuláve...

O domicílio é um atributo fundamental para a caracterização da pessoa natural e jurídica. Nesse sentido, assinale a assertiva correta a respeito do do...

O seguro visa a garantir interesse legítimo do segurado. Assim, é admissível:

Assinale a opção incorreta. Em relação aos conflitos de leis no espaço, a Lei de Introdução ao Código Civil estabelece os seguintes critérios:

Analise as proposições abaixo e assinale a opção incorreta.

Consoante o disposto no Código Civil vigente, a incapacidade para os menores cessará

Assinale a opção incorreta.

Distinguem-se seguros obrigatórios dos facultativos, no âmbito do direito privado, em virtude de:

A suspensão da prescrição em favor de um dos credores solidários:

A respeito do negócio jurídico, ante o disposto no Código Civil Brasileiro, é correto afirmar:

Em relação aos defeitos do negócio jurídico, assinale a opção incorreta.