Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201295903Para o fim de concessão de acréscimos posteriores, poderão ser computados os acréscimos pecuniários percebidos por servi...1457941201295903Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do EstadoPara o fim de concessão de acréscimos posteriores, poderão ser computados os acréscimos pecuniários percebidos por servidor público. AErradoBCertoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200148840Direito ConstitucionalAcerca da organização dos poderes do Estado, julgue o item subsequente. Compete à Câmara dos Deputados autorizar a instauração de processo contra o pr...Questão 457941200317406Direito ConstitucionalConsiderando o disposto na CF e o entendimento do STF a respeito da organização do Estado brasileiro, assinale a opção correta.Questão 457941200636777Direito ConstitucionalEm relação ao Poder Executivo e às funções essenciais à justiça, julgue o item subsequente.Em razão dos princípios da unidade e da indivisibilidade, n...Questão 457941200701664Direito ConstitucionalA CF não consagrou o princípio da indissolubilidade do Estado federal.Questão 457941200764730Direito ConstitucionalJulgue o item seguinte, a respeito dos direitos sociais e dos direitos de nacionalidade.As distinções entre brasileiros natos e naturalizados, além da...Questão 457941201092890Direito ConstitucionalRafael, brasileiro, regular em seus direitos políticos, cursa mestrado em determinada universidade federal mineira. Juan, amigo de Rafael, é chileno e...Questão 457941201175119Direito ConstitucionalNo que se refere à advocacia pública, ao controle de constitucionalidade e à defesa da democracia, julgue o item subsequente.Como órgão inserido na es...Questão 457941201202200Direito ConstitucionalCom base nas normas constitucionais que versem sobre as funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.Questão 457941201583279Direito ConstitucionalRecentemente foram propostas no Supremo Tribunal Federal diversas ações constitucionais cujo conteúdo consistia em conflitos entre os entes federativo...Questão 457941202061336Direito ConstitucionalNo que se refere a CPI, assinale a opção correta.