Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, a respeito da Administração Pública. Os servidores ...

A respeito da isonomia na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.Ofende a isonomia e, por consequência, a CF a fixação de soldo em ...

Em uma sociedade livre, quando existir significativo risco de um discurso expressar opiniões divergentes daquelas aprovadas pelo governo, este poderá ...

Segundo a Constituição Federal, julgue o item no que se refere à Administração Pública.A aposentadoria de servidor público por invalidez dar-se-á, inv...

Quaisquer que sejam as circunstâncias e a natureza do delito, deve ser negado o pedido de extradição de brasileiro nato formulado por governo estrange...

Considerando a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta, com relação aos princípios gerais da atividade econômica.

No que concerne à gestão de pessoas na Administração Pública, julgue o item.A exoneração de ofício dar‐se‐á quando não forem satisfeitas as condições ...

A respeito das classificações das constituições, julgue o item subsequente. A constituição dirigente caracteriza‐se por enunciar objetivos e como e qu...

Com o objetivo de concretizar o direito à integridade do meio ambiente, o Poder Público definirá, nas unidades da Federação, áreas específicas, e seus...

Com relação aos elementos do Estado e às suas funções, assinale a alternativa correta.

Quanto ao Poder Judiciário, julgue o item. A Constituição Federal de 1988 dotou os tribunais de um poder de autogoverno, consistente na eleição de seu...