///
A Lei Complementar Municipal nº 687/2012 e a Instrução Normativa SMF nº 09/2014 tratam de temas relacionados à Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS...
De acordo com a Lei Complementar nº 5/2010, analise as assertivas abaixo: I. Definem-se bens públicos aqueles de uso especial, como escolas e repartiç...
O Art. 15 do Plano de Carreira e Pagamento dos Servidores de Imbé define que cada categoria funcional terá seis classes, designadas:
Em relação do regime de trabalho estabelecido pelo Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Panambi, analise as seguintes assertivas e ass...
O Regime Jurídico do Município de Vila Lângaro, ao instituir o rito para o processo de transição dos servidores em estágio probatório para servidor ef...
Tendo por base o Plano de Carreira do Magistério do Município de Paraí, assinale a alternativa INCORRETA.
A Lei Municipal nº 5.134/2012, que dispõe sobre a reestruturação do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos, refere o Fundo de Pensão Apo...
Conforme a Lei Orgânica do Município de Arroio do Sal, sobre as competências do Município no exercício de sua autonomia, analise as assertivas abaixo,...
Com base no Regime Jurídico dos Servidores do Município de Augusto Pestana, em relação à função gratificada, analise as assertivas abaixo:I. O valor d...
De acordo com o disposto no Art. 99 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Giruá, não terá direito a férias o servidor que, no cur...