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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou resolução destinada a instituir, no âmbito do Poder Judiciário, a Política Nacional de Atenção à População...
Com base no Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item a seguir.As seções do TRF da 6.ª Região podem editar súmulas de jurisprudência, quan...
As funções gerenciais e as atividades estratégicas da área de tecnologia da informação e comunicação devem ser executadas, preferencialmente, por serv...
De acordo com as Portarias n.º 104/2020 e n.º 351/2023 da Presidência do CNJ e as Instruções Normativas n.º 93/2023 e n.º 94/2023 do CNJ, julgue o ite...
Segundo a Resolução n.º 70/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as propostas orçamentárias dos tribunais devem ser alinhadas aos seus respectiv...
Cada item apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz do Código de Ética dos servidores do STF.Rodrigo, que é inte...
Julgue o item seguinte, relativo ao que estabelece a Resolução n.º 401/2021 do CNJ. A comunicação abrange, entre outras formas de interação, a linguag...
Com base no Estatuto da Pessoa com Deficiência e na Resolução CNJ n.º 230/2016, julgue o item que se segue.Por ser direito das pessoas com deficiência...
Cada item apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz do Código de Ética dos servidores do STF.Caio, detentor de c...
Com relação a atos de improbidade administrativa e a dispositivo da Resolução CNJ n.º 230/2016, julgue o item a seguir.Nos órgãos do Poder Judiciário,...