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A partir das diretrizes constitucionais a respeito da estruturação dos tribunais dos Estados, analise as afirmativas abaixo: I – O Tribunal de Justiça...
O Governador do Estado Alfa, buscando encontrar uma solução para a grave crise sanitária que assolava esse ente federativo, consultou sua assessoria s...
Com relação às liberdades de expressão e de comunicação, definidas na Constituição, analise as afirmativas a seguir. I. A publicação de matéria jornal...
Cláudio e Rita, brasileiros natos, casaram e decidiram residir na Argentina, bem como trabalhar na indústria automobilística. Da união de ambos, resul...
Ana, estudante de direito, fez uma apresentação em sala de aula na qual sustentava que: I. O processo legislativo, em razão da forma federativa de Est...
Após o preenchimento dos requisitos legais, Maria teve a sua aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, deferida pela autoridade competente ...
O Decreto interventivo nº 9.288, de 16/02/2018, trazia as seguintes informações:“Art. 1º Fica decretada intervenção federal no Estado do Rio de Janeir...
Lucas, deputado federal, apresenta uma emenda ao projeto de lei do orçamento anual para ampliar certa dotação orçamentária que reputa ter sido contemp...
Marie, integrante de uma tradicional família francesa, nascida e criada em Paris, deseja viver no Brasil e seguir a carreira política. Para decidir qu...
Após ampla mobilização popular, com a realização de inúmeras audiências públicas no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado Alfa, ocasião em que fo...