São atribuições dos ocupantes do cargo de analista ambiental, o planejamento ambiental, organizacional e estratégico à e...

A, proprietário rural, adquiriu motosserra movida a gasolina e o bem foi apreendido mediante autuação pela Polícia Militar Ambiental, sob o fundamento...

São competências do Conselho Nacional de Biossegurança: I. Fixar princípios e diretrizes para a ação administrativa dos órgãos e entidades federais co...

Estudos mostram que as emissões de dióxido de carbono cresceram como nunca no último anoEnviado por Luana Copini em seg, 22/09/2014 – 10:23 Por Associ...

A complexidade de comportamento do agrotóxico no ambiente é um grande problema atualmente encontrado no Brasil. Quando utilizado agrotóxico, independe...

Segundo a Resolução nº. 237/97, do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, considere as afirmativas, julgando-as como falsas ou verdadeiras: I. A...

A proteção do ambiente natural no Brasil pode ser realizada através de meios legais. Uma das leis mais atuantes neste sentido é a Lei nº 12.651/2012. ...

O protocolo verde é um documento criado pelo Governo Federal, através de seus ministérios e bancos oficiais incorporando a variável ambiental na gestã...

A Lei Federal nº. 9605, de 12 de fevereiro de 1998, dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao mei...

Conforme os conceitos legais, entende-se por: I. Mitigação: as mudanças e substituições tecnológicas que reduzam o uso de recursos e as emissões por u...

O município X adotou uma lei definindo como área “non aedificandi” uma distância superior à prevista na Lei Federal em relação a curso de água. A lei ...