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Aos suplentes de senadores e deputados federais são garantidas as mesmas prerrogativas dos titulares, ainda que aqueles não estejam em exercício.
Os partidos políticos
Com relação ao Poder Legislativo, ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue os itens subsequentes. As comissões parlamentares de i...
A República Federativa do Brasil organiza-se política e administrativamente em
Com relação aos mecanismos de defesa da CF e das Constituições estaduais, julgue o item a seguir.No caso de representação com vistas à intervenção est...
Em relação aos direitos fundamentais, aos remédios constitucionais e à organização político-administrativa do Estado, julgue os itens subsecutivos.Dad...
No que tange à aplicabilidade das normas constitucionais e a direitos e garantias fundamentais, julgue o item que se segue. A incapacidade civil absol...
Acerca dos princípios fundamentais e dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item a seguir.A ação popular deve ser proposta somente p...
A respeito do Estado federal brasileiro, julgue os itens subsecutivos.De acordo com a CF, é necessária a consulta da população diretamente interessada...
Em relação às forças armadas e ao meio ambiente, julgue o item subsequente.A Constituição Federal de 1988 define como poderes apenas o Legislativo, o ...