De acordo com a Constituição Federal, aos membros ...

Q: De acordo com a Constituição Federal, aos membros do Ministério Público do Trabalho é

A) vedado, dentre outros comportamentos, receber, a qualquer título e sob qualquer pretexto, percentagens ou custas processuais, podendo receber honorários. | B) vedado, dentre outros comportamentos, exercer a advocacia, podendo, entretanto, exercer atividade político-partidária. | C) assegurada, dentre outras garantias, a inamovibilidade, salvo por motivo de interesse público, apenas mediante decisão transitada em julgado do órgão colegiado do Poder Judiciário. | D) assegurada, dentre outras garantias, a vitaliciedade, após dois anos de exercício, não podendo perder o cargo senão por sentença judicial transitada em julgado. | E) vedado, dentre outros comportamentos, exercer a advocacia, podendo exercer quaisquer outras funções públicas, além de duas de magistério, quando em disponibilidade.

457941201297645

Ano: 2023Banca: FCCOrganização: TRT - 18ª Região (GO)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Funções Essenciais à Justiça | Ministério Público

De acordo com a Constituição Federal, aos membros do Ministério Público do Trabalho é

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