Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201297679Considerando a Lei Estadual de nº 20.694/19, são atividades dispensadas do processo de licenciamento ambiental ou de qua...1457941201297679Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Perolândia - GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Licenciamento AmbientalConsiderando a Lei Estadual de nº 20.694/19, são atividades dispensadas do processo de licenciamento ambiental ou de qualquer tipo de registroAconstruções de reservatórios para captação de água de chuva fora de APP e leito de rio perene ou intermitente, com lâmina de água de até 50 (cinquenta) hectares.Bconstruções de linhas de distribuição de energia elétrica com capacidade de até 34,5 Kv.Cmelhorias e manutenção de estradas já existentes, inclusive obras de drenagem de águas pluviais, desde que no mesmo traçado da estrada original.Daberturas de picadas, trilhas ou acesso para fins de turismo e lazer com, no máximo, 2 (dois) metros de largura.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200041700Direito AmbientalEm áreas de Preservação Permanente (APP) é permitido, mediante a aprovação prévia pelo órgão ambiental, desenvolverQuestão 457941200144901Direito AmbientalOs princípios do direito ambiental são frutos de uma construção jurídica originada no direito internacional ambiental, a partir das conferências ambie...Questão 457941200407902Direito AmbientalLeia o caso a seguir. Certa empresa está pensando na construção de uma nova unidade fabril em uma área rural próxima a um rio. Para realizar a obra, d...Questão 457941200435300Direito AmbientalO Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa) tem como objetivo:Questão 457941200933758Direito AmbientalA Resolução Conama n. 430/2011 dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes e estabelece que:Questão 457941201407802Direito AmbientalO ato de pichar edificação urbana constitui conduta típica prevista, em tese, como crime na Lei n. 9.605/1998 – Artigo 65 e parágrafos. Por outro lado...Questão 457941201721117Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos éQuestão 457941201854419Direito AmbientalDe acordo com a Lei de Crimes Ambientais, Lei Federal n. 9.605/1998, enquadra-se em sanção restritiva de direitoQuestão 457941202046097Direito AmbientalA principal finalidade do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no contexto do Sistema Nacional de Informação sobre o Meio Ambiente (SINIMA) éQuestão 457941202054504Direito AmbientalAs informações referentes ao diagnóstico ambiental utilizadas para obtenção de licença ambiental são de responsabilidade