Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201297812Considerando-se o expresso pelo Estatuto Federal das Guardas Civis Municipais (Lei nº 13.022/2014), assinale a alternati...1457941201297812Ano: 2023Banca: CONSULPAMOrganização: Prefeitura de Olinda - PEDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto Geral das Guardas MunicipaisConsiderando-se o expresso pelo Estatuto Federal das Guardas Civis Municipais (Lei nº 13.022/2014), assinale a alternativa na qual NÃO figura um dos princípios mínimos de atuação das Guardas Municipais.AUso progressivo da força.BPatrulhamento ostensivo.CDiminuição das perdas.DRedução do sofrimento.ECompromisso com a evolução social.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200176259Legislação FederalDe acordo com ABNT NBR 16246-3, relacione as duas colunas abaixo:Coluna 1A- Equipamento que detecta deteriorações, estágios de podridão, áreas ocas e ...Questão 457941200263049Legislação FederalDe acordo com o decreto nº 6.514, assinale qual é o valor da multa para a infração de matar ou coletar indivíduos de espécies de fauna brasileira amea...Questão 457941200435214Legislação FederalConsoante os ditames da Lei nº 6.830/1980 sobre a execução fiscal, assinale a alternativa CORRETA dentre as abaixo expostas.Questão 457941200565704Legislação FederalNo que corresponde a capacitação da guarda municipal, conforme Estatuto Geral das Guardas Municipais, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200736647Legislação FederalSobre o exercício das atividades do Agente de Combate às Endemias, nos termos da lei n.º 11.350, de 05 de outubro de 2006, e suas atualizações, é CORR...Questão 457941200776571Legislação FederalA análise empreendida na Lei 4.591/1964 que estabelece o que deve ser realizado em condomínios serve como alicerce para as atuais regras surgidas em c...Questão 457941201141175Legislação FederalOs prazos máximos de restrição de acesso à informação, conforme a classificação prevista na Lei Federal n° 12.527/11, vigoram a partir da data de sua ...Questão 457941201332136Legislação FederalExistem requisitos básicos para investidura em cargo público na guarda municipal, estabelecidos pela Lei Federal n.º 13.022/2014, qual sejam:Questão 457941201547143Legislação FederalO Programa Nacional de Habitação Urbana – PNHU, conforme Lei 11.977/2009, tem por objetivo promover a produção ou aquisição de novas unidades habitaci...Questão 457941201749466Legislação FederalConsidere a Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação - e assinale a alternativa CORRETA a seu respeito. Os procedimentos previstos nesta Lei de...