Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201298363Em relação ao direito constitucional, julgue o item.As normas constitucionais de eficácia contida são aquelas que depend...1457941201298363Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: SEDFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Tipologia das Normas ConstitucionaisEm relação ao direito constitucional, julgue o item.As normas constitucionais de eficácia contida são aquelas que dependem de regulamentação futura para produzirem todos os seus efeitos.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200004260Direito ConstitucionalA respeito da isonomia na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.Ofende a isonomia e, por consequência, a CF a fixação de soldo em ...Questão 457941200374484Direito ConstitucionalAlguns autores apontam como marco inicial dos direitos fundamentais a Magna Carta inglesa (1215). Os direitos ali estabelecidos, entretanto, não visav...Questão 457941200493261Direito ConstitucionalJulgue o item no que diz respeito aos princípios fundamentais na Constituição Federal de 1988. A partir de meados do século XX, um novo direito consti...Questão 457941200531133Direito ConstitucionalNo que se refere às constituições, ao seu conceito e às suas classificações, julgue o item.Uma constituição, em sentido formal, é um documento escrito...Questão 457941200689444Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias fundamentais no Brasil, julgue o item a seguir.Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa s...Questão 457941200705537Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988, a respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.No caso de iminente perigo públi...Questão 457941200890360Direito ConstitucionalCom relação ao conceito e aos sentidos de constituição, julgue o item.No sentido sociológico, constituição é um fato social que deve reequilibrar desi...Questão 457941201679227Direito ConstitucionalSão responsabilidades estatais, segundo a Constituição da República de 1988: I. A instituição da Seguridade Social como sistema básico de proteção soc...Questão 457941201682284Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.É admissível o habeas corpus impetrado para reconhecer a nulidade de processo...Questão 457941201695272Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), é(são) princípio(s) fundamental(is) da República brasileira