Assinale a afirmação correta em relação ao controle de constitucionalidade, com base no artigo 95 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul.

O Procurador-Geral de Justiça deverá ser previamente ouvido nas ações de inconstitucionalidade.

A Mesa da Assembléia Legislativa poderá propor ação de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo estadual ou municipal.

O Prefeito Municipal não poderá propor ação de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo estadual.

O Procurador-Geral do Estado deverá ser citado quando o Tribunal de Justiça apreciar inconstitucionalidade, em concreto, de lei.

A Mesa da Câmara Municipal poderá propor tão-somente ação de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo municipal.

Assinale a afirmação correta em relação ao controle de constitucionalidade, com base no artigo 95 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul.

A) O Procurador-Geral de Justiça deverá ser previamente ouvido nas ações de inconstitucionalidade. | B) A Mesa da Assembléia Legislativa poderá propor ação de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo estadual ou municipal. | C) O Prefeito Municipal não poderá propor ação de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo estadual. | D) O Procurador-Geral do Estado deverá ser citado quando o Tribunal de Justiça apreciar inconstitucionalidade, em concreto, de lei. | E) A Mesa da Câmara Municipal poderá propor tão-somente ação de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo municipal.

Assinale a afirmação correta em relação ao control...

Questão 457941200106776Legislação Estadual

No que diz respeito à Lei Complementar nº 10.098/1994, do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.

#Legislação Estadual do Rio Grande do Sul#Lei Complementar nº 10.098/1994 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis

Questão 457941200827767Legislação Estadual

Assinale a afirmação correta sobre o controle de constitucionalidade de leis ou atos normativos estaduais e municipais, conforme a Constituição do Est...

#Legislação Estadual do Rio Grande do Sul#Constituição Estadual do Rio Grande do Sul

Questão 457941200856113Legislação Estadual

Considere as afirmações a seguir, tendo em vista as disposições da Lei Complementar nº 10.098/1994 do Estado do Rio Grande do Sul. I - A apuração do t...

#Legislação Estadual do Rio Grande do Sul#Lei Complementar nº 10.098/1994 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis

Questão 457941201041689Legislação Estadual

Assinale a alternativa que apresenta uma função do Ministério Público prevista no artigo 111 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul.

#Legislação Estadual do Rio Grande do Sul#Constituição Estadual do Rio Grande do Sul

Questão 457941201548711Legislação Estadual

De acordo com Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul – Lei Complementar nº 10.098, de 03 de fev...

#Legislação Estadual do Rio Grande do Sul#Lei Complementar nº 10.098/1994 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis

Questão 457941201834244Legislação Estadual

De acordo com o conceito adotado pelo Estatuto Estadual da Igualdade Racial, instituído pela Lei nº 13.694, de 19 de janeiro de 2011, do Estado do Rio...

#Legislação Estadual do Rio Grande do Sul#Lei nº 13.694/2011 - Estatuto da Igualdade Racial

Assinale a afirmação correta em relação ao controle de constitucion...

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Assinale a afirmação correta em relação ao controle de constitucion...

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