Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201298569Tendo em vista que o direito à vida — valor central do ordenamento jurídico — desdobra-se em direito à existência física...1457941201298569Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Política SocialTendo em vista que o direito à vida — valor central do ordenamento jurídico — desdobra-se em direito à existência física e direito a uma vida digna, assinale a opção correta.AO STF afastou a possibilidade de o SUS pagar por tratamento diferenciado oferecido a pessoa que comprove necessitar de medida curativa ainda não incorporada ao sistema público, para evitar o chamado efeito multiplicador que o precedente judicial poderia causar.BO direito à saúde efetiva-se mediante ações distributivas e alocativas relacionadas à promoção, proteção e recuperação da saúde.CÉ dever privativo da União desenvolver políticas públicas que visem à redução de doenças e outros agravos.DConstitui direito dos trabalhadores a assistência dos filhos e dependentes desde o nascimento até cinco anos de idade em creches e pré-escolas mediante pagamento de contraprestação fixada em lei.EOs serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada, que constitui um sistema único, organizado de forma centralizada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200015427Direito ConstitucionalAssinale a opção correta a respeito do poder constituinte e da ação direta de inconstitucionalidade por omissão.Questão 457941200681177Direito ConstitucionalA liberdade de manifestação do pensamento não constitui um direito absoluto.Questão 457941200711435Direito ConstitucionalPara a máxima concretização dos valores constitucionais em cada caso concreto, alude-se a uma interpretação jurídicaQuestão 457941200765789Direito ConstitucionalA iniciativa para apresentar projeto de lei referente aos reajustes dos servidores militares do Distrito Federal (DF) é privativa do governador dessa ...Questão 457941200839666Direito ConstitucionalJulgue o item seguinte, acerca da aplicabilidade das normas constitucionais e dos direitos e garantias fundamentais. Comumente, confundem-se os princí...Questão 457941201055991Direito ConstitucionalAcerca da organização do Estado brasileiro e da administração pública, julgue o seguinte item. Seria constitucional lei que considerasse falta funcion...Questão 457941201189936Direito ConstitucionalCom o objetivo de integrar a organização, o planejamento e a execução das funções públicas de interesse comum, os estados-membros podem instituir, med...Questão 457941201659158Direito ConstitucionalCom relação aos poderes da República, julgue o item a seguir.Os tribunais de contas estaduais gozam dos poderes de autogoverno e autonomia, todavia is...Questão 457941201673810Direito ConstitucionalO fato de o Poder Judiciário contribuir com os outros poderes do Estado para a melhoria do acesso à justiça das pessoas em condição de vulnerabilidade...Questão 457941202061336Direito ConstitucionalNo que se refere a CPI, assinale a opção correta.