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De acordo com o Código Civil, assinale o item correto em relação à classificação da posse de um imóvel privado como justa.
Nos termos do Direito Civil, marque o item correto sobre o instituto da prescrição.
Os princípios exercem relevante parâmetro hermenêutico para a interpretação dos contratos no Direito Civil. Consoante estabelecido pelo Código Civil:
Sobre o instituto dos direitos da personalidade, julgue o item correto, à luz do Código Civil, bem como da jurisprudência do STF e do STJ.
Em uma disputa judicial estabelecida no Brasil referente a um contrato internacional de compra e venda de mercadorias da China, regido por lei estrang...
A artista performática Jennifer Pimenta se apresenta profissionalmente totalmente nua em casas noturnas fortalezenses. Certo dia, constatou que seus v...
Consoante as alterações normativas promovidas na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), marque o item correto.
Conforme as alterações normativas promovidas na Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (LINDB), marque o quesito INCORRETO.
Com referência às disposições gerais dos direitos reais, assinale a opção que NÃO é direito real conforme o rol do Código Civil.
Identifique a assertiva verdadeira.