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Julgue o item subsequente. As funções essenciais à justiça incluem o Ministério Público, a Advocacia Pública e a Defensoria Pública. O Ministério Públ...
Julgue o item subsequente.A Constituição de 1988 assegura aos servidores públicos o direito de greve, conforme disposto no artigo 37, inciso VII, da C...
Considerando o contexto apresentado, julgue o item a seguir: Todos os servidores públicos titulares de cargos efetivos se aposentam de acordo com as m...
Julgue o item que se segue.Os três poderes da União, a saber, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, são dependentes entre si. Ou seja, qualquer a...
Julgue o item subsequente.De acordo com a Constituição de 1988, é assegurado a todos o direito à liberdade de expressão, sem censura, exceto em casos ...
Julgue o item a seguir. As sessões do Congresso Nacional ocorrem exclusivamente com a participação de senadores, não sendo necessária a presença de de...
Julgue o item subsequente. Segundo a Constituição Federal do Brasil, o Estado é obrigado a intervir no domínio econômico exclusivamente para promover ...
Julgue o item subsequente. A organização político-administrativa do Brasil é composta pela União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal. Cada...
Julgue o item subsequente.A partir da Emenda Constitucional 45/2004, foi introduzida a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal aprovar, depois de ...
Julgue o item subsequente.A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto indireto e secreto, com valor igual para todos, e, nos...